domingo, setembro 02, 2007

Uma república das bananas

O Blogador publica o documento da Força Aérea que identifica alguns dos militares que participaram numa manifestação.
Suponho que o documento no aspecto diplomatístico é verdadeiro, já que tendo sido referido no Parlamento a sua autenticidade formal não foi desmentida, pese embora o facto do Ministro da Defesa ter negado a autenticidade de parte do conteúdo.
No documento consta em Assunto: «Visionamento de fotos enviadas à Força Aérea pelo Ministério da Defesa Nacional», seguindo-se depois a identificação de alguns militares que figurariam nessa fotografia, os quais vieram posteriormente a ser punidos pelo facto.
Neste caso alguém necessariamente está a mentir: ou o ministro ou o oficial da FA.
Se um ministro da República mente no Parlamento tem de ser demitido; se um funcionário público, e ainda mais se for militar, mentir aos seus superiores em matéria de serviço deve seguir, no mínimo, o mesmo caminho.

Quem tirou as fotografias em causa? E por ordem de quem, se não foi do Ministro? Qual o enquadramento legal para a tomada dessas imagens e qual a fundamentação legal para o seu uso em processo disciplinar? Provavelmente trata-se de matérias sobejamente conhecidas, no entanto desconheço-as.
Neste país que vive de subterfúgios legais, mais do que saber da legitimidade para militares se manifestarem ou não, o que importaria saber neste caso é como se asseguram os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos contra o abuso dos dirigentes do Estado e como se salvaguarda o exercício da liberdade individual. Em suma, com que direito é que cidadãos exercendo a liberdade de expressão são filmados e fotografados para depois serem punidos por isso como se vivessem sob um regime totalitário.

9 comentários:

MARIA disse...

Olá Metralhinha
Parabéns pelo post. Tem a qualidade da sua marca já característica.
Pois, a ser verdade, estas fotografias terem sido encomenda do próprio Governo, é preocupante do ponto de vista da cidadania , mas não só ...
Esperemos que o Governo não acabe por dar um tiro no próprio pé...
Curtas memórias...
Um beijinho
Maria

João Rato disse...

Um república de bananas, um país de bananos, uma terra de fruta flácida. Quando é que vemos estes gajos a fugir para o Brasil outra vez?

Rui Salvador disse...

Talvez a situação fique melhor esclarecida, quando este processo chegar à barra do tribunal e forem chamados a depor os autores das referidas fotografias.
Receio que não apareça nenhum.
Os livros do José Vegar explicam bem "estas coisas".

luikki disse...

o deputado antónio filipe mostrou no parlamento esse documento e ninguém pôs em causa a sua veracidade!

Metralhinha disse...

Um mesmo documento pode ser verdadeiro quanto ao produtor e ser falso quanto ao conteúdo.
Esta é a dúvida levantada no meu texto, e para a qual não tenho resposta. O Ministro nega ter o ministério dado a ordem para fotografar os manifestantes, mas não nega ter enviado as fotos à FA. Ora, o documento diz que as fotos foram enviadas pelo MD, pelo que se pode deduzir que as fotos foram mandadas tirar pelo MD, mas não necessariamente, pois podem ser imagens dos «media» ou captadas por alguém de instituição não dependente do MD que as fez chegar ao MD que por sua vez as remeteu para a FA.
O meu texto é falacioso porque associa fotos enviadas pelo MD a fotos captadas por ordem do MD, omitindo todas as outras possibilidades.
Contudo, tal não invalida que através de imagens captadas sabe-se lá com que razões legais e éticas tenham sido utilizadas para punir manifestantes.

Metralhinha disse...

Maria,
A sina deste país é ter sucessivos governos que só dão tiros nos pés, mas mais preocupante ainda é darem tiros nos DLG e nas nas nossas carteiras.

João,
Manda a tradição que aqueles que fogem para o Brasil regressem com ainda maior poder, o pior é que também vêm com ganas de recuperar o tempo perdido.

Rui,
Não acredito que isto vá muito mais além do que já foi e vai cair tudo no esquecimento. Houve muito barulho e depois fica tudo na mesma e pelo meio ficam queimados meia dúzia azarados de exemplares.

Rui Salvador disse...

ainda ontem foi libertado um Sargento punido com 5 dias de detenção, em VF de Xira. As punições estão a ser aplicadas a "conta gotas" para não causar impacte na Comunicação Social.
As imagens referidas no despacho, não apareceram em nenhum órgão da CS, são imagens exclusivas. Capturadas por quem? Não sei, talvez pelos "Deuses das Informações". É o que consta.
A minha punição também deve estar para sair em breve.

Metralhinha disse...

Já imaginava que as porradas a conta-gotas pudessem acontecer, quanto mais não seja para não lixarem as escalas de serviços.

Confesso que não gosto de ver fardas a manifestarem-se, mas gosto ainda menos de ver o Estado a comportar-se como sempre se tem comportado em relação aos militares. A limitação de direitos a que os primeiros se submetem em favor da república obriga a República a cumprir escrupulosamente com todos os compromissos assumidos.

Rui Salvador disse...

Nem mais metralhinha. O teu último parágrafo sintetiza toda a problemática à volta desta questão.
Há um contrato social e como em qualquer contrato, quando uma das partes não cumpre, torna-o nulo.