segunda-feira, julho 16, 2007

Britannia ruled the World

O Reino Unido vai expulsar diplomatas russos em retaliação à não extradição pela Rússia dum seu cidadão procurado pela justiça britânica, informam a BBC, o Independent, entre outros.
Trata-se duma impertinência inqualificável do governo inglês, fazendo lembrar os maus velhos tempos em que Britannia ruled the World – imperialismo puro.
Ao abrigo da convenção europeia de extradições a Rússia tem toda a legitimidade para não extraditar um seu cidadão para ser julgado por uma potência estrangeira; esta decisão terá ainda a cobertura da sua própria constituição que proíbe a extradição de nacionais, aliás o mesmo se passa no quadro legal português.
Num caso como este o que o Reino Unido tem a fazer é procurar julgar a pessoa em causa na Rússia, mas recusa essa possibilidade.
Se em vez da Rússia fosse Portugal, o cidadão nacional demandado pela justiça inglesa não poderia ser extraditado. Seria julgado em Portugal, por juízes portugueses e pela lei portuguesa ou inglesa, a que lhe fosse mais favorável.
Há muito tempo que este princípio vigora internacionalmente entre países civilizados, mas recentemente americanos, ingleses e outros têm-no posto em causa, querendo impor o seu próprio direito ao dos demais estados e este caso, tal como se apresenta, é um exemplo de sobranceria inaceitável.
(Nota: também é por demais evidente que da justiça russa, neste caso como em muitos outros, não é de esperar a isenção que é garantida em estados de direito).

1 comentário:

MARIA disse...

Muito assertivo, Metralhinha.
Excelente post.