Por um Senado Europeu

O novo Tratado fixa um limite de 750 eurodeputados, contra os actuais 785 e estipula um número mínimo de seis representantes e um número máximo de 96 por cada Estado-membro.


A União Europeia tem cada vez mais estados membros; a população da União é cada vez maior e os deputados europeus aprovam a diminuição dos seus efectivos. Ninguém quer um Parlamento Europeu género Assembleia Nacional Popular, com muita gente mas sem poder algum, mas assim também não se vai a lado algum.
A fórmula da «proporcionalidade degressiva» dando um máximo de 96 deputados ao estado mais populoso e o mínimo de seis deputados aos estados menos populosos parece boa em princípio. Só que não é pois deixa de servir bem a partir do momento em que mais países aderirem à União levando inevitavelmente à diminuição do número de representantes de todos os restantes estados que se situarem entre esses limites.
Este compromisso é aceitável para já, mas deixará de o ser em futuros alargamentos, principalmente quando entrarem países populosos como a Turquia, para além dos estados balcânicos, da Noruega, da Suiça, da Ucrânia e até mesmo dos países do Cáucaso. Nesta altura, a relação de forças alterar-se-á drasticamente e só poderá encontrar algum equilíbrio justo com uma segunda câmara no Parlamento, um senado que represente estados em pé de igualdade independentemente dos seus efectivos populacionais, dimensão territorial ou importância económica.
Torna-se deste modo claro que o novo tratado europeu deveria já contemplar um senado com três ou quatro senadores por país. Qualquer norma, directiva ou decisão europeia para poder ter validade deveria ser aprovada pela maioria simples ou qualificada (dependendo das matérias) de cada uma das câmaras.
Neste quadro, a Comissão e o Conselho perderiam muitos dos seus poderes, tanto para os parlamentos nacionais como para o (verdadeiro) Parlamento (bicameral) Europeu.