terça-feira, outubro 23, 2007

Os Iluminados (3)

Gostei de ler O Referendo do Tratado 1 de José Luís Malaquias, compreendo-o e até concordo com toda a análise que faz. Contudo não posso concordar com a conclusão.
A democracia directa, em sociedades pouco cultas, presta-se à demagogia e ao voto com os pés, em vez de se votar em referendo no que realmente está em causa.
No entanto, numa democracia representativa como a nossa quem vota as leis presta-se à carneirada: os nossos deputados votam no que lhes mandam votar, frequentemente sem consciência e ao arrepio dos interesses dos seus eleitores.
No caso os deputados dos dois maiores partidos nem têm mandato para aprovarem o presente tratado europeu, já que os programas dos seus partidos propunham claramente o referendo desta matéria.
Agora, se se teme a ignorância do povo, a manipulação demagógica e o voto de protesto, os iluminados (por oposição aos ignorantes) que nos governam e representam devem instruir o povo para que este verdadeiramente compreenda o que está em causa – a isso chama-se campanha –, pois se o povo pode ir atrás das suas demagogias quando se trata de escolher quem o governa, também é muito bem capaz de escolher se quer ou não submeter-se a este tratado.

5 comentários:

João Rato disse...

Gostei de ler!
Obrigado iluminado

José Luís Malaquias disse...

Penso que os nossos pontos de vista, apesar de tudo, coincidem.
Penso que ambos reconhecemos os perigos demagógicos da democracia directa mas ambos achamos que, tendo prometido um referendo, os dois principais partidos se encontram numa situação política muito delicada.
Sinceramente, neste momento, já nem sei se é bom haver referendo e, havendo, se os claros benefíciso deste tratado para a funcionalidade da União se sobrepõem ao défice democrático que continua a haver na União.
Para mim, claramente, a solução era uma assembleia constituinte eleita pelo povo para decidir o futuro constitucional da União.

Metralhinha disse...

José Luís,

Concordo totalmente com a ideia duma assembleia constituinte, mas imediatamente a seguir levantar-se-iam os problemas de merceeiro: o múmero deputados por estado.
A coisa não está fácil.

José Luís Malaquias disse...

Pois, aí não tenho dúvidas de que deve imperar a representação proporcional. Um eleitor alemão vale tanto como um eleitor em Malta.
Põe-se de imediato a questão de que a Alemanha e os outros grandes países irão hegemonizar a Europa.
Penso que não é assim. Esses grandes países também tendem a ter um maior espectro de opiniões e a dividir os seus votos. É mais fácil um deputado do SPD estar de acordo com um deputado do PSOE do que um deputado dos Verdes alemães estar de acordo com um deputado da CDU alemã. Os europeus não são assim tão diferentes de uns países para os outros.
De qualquer modo, para os eurocépticos que não acreditariam nesta tese, há sempre a solução adoptada pelos EUA com o Compromisso de Virgínia. Um sistema de duas Cãmaras. Numa, a representação é proporcional. Na outra, a representação é igual para todos os estados. Qualquer aprovação requer a concordância das duas câmaras. Na prática, o que se observa é que a distribuição de sensibilidades das duas câmaras é tão parecida que até poderiam ser só uma.

Metralhinha disse...

Mais uma vez estamos de acordo.
Não sendo um eurocéptico empedernido, acho que é importante conciliar a representação popular proporcional com a salvaguarda do princípio da igualdade entre os estados. Um sistema bicameral ao modo norte-americano parece-me o mais equilibrado, como já referi numa posta lá para baixo (Por um Senado Europeu).