segunda-feira, outubro 01, 2007

Cidadãos com deficiência

Filipe Tourais do País do Burro sugeriu aos participantes desta página manifestarmo-nos contra a retirada de benefícios fiscais aos cidadãos portadores de deficiência. Obviamente que não posso falar em nome de todos os redactores da Arte mas posso e devo dar a minha opinião.
Quem conhece as grandes dificuldades que os deficientes portugueses enfrentam no dia-a-dia só pode estar de acordo com as suas reivindicações, no entanto coloco algumas reticências como é neste caso a retirada dos benefícios fiscais. Porquê? Porque tenho ouvido umas histórias de fraude e de pessoas que beneficiam de bens e condições alegando terem uma determinada percentagem de deficiência, quando de facto a não possuem. São geralmente pessoas com rendimentos acima da média e assim abusam do bom princípio que estava por detrás da criação de tais benefícios.

A maior parte dos deficientes (desculpe-me quem não gosta da palavra) que eu conheço vive de forma modesta, tem muitas necessidades e são as suas famílias que lhes garantem o seu bem-estar. Só muito raramente beneficiaram ou beneficiam dos tais “benefícios fiscais”. Não ganham o ordenado mínimo e portanto não pagam impostos. A pergunta que eu faço é: e que tal garantir uma integração plena na sociedade e no mundo do trabalho em vez dos benefícios fiscais que apenas beneficiam alguns?
Não é preferível garantir um trabalho remunerado digno? Dar a possiblidade de se deslocarem livremente? Permitir subir uma escada, ir à casa-de-banho, habitar uma casa sem bater nas paredes, ficar entalado nas portas ou chegar aos armários da cozinha?
E isto para falar do interior das residências, porque toda a gente sabe estarem os passeios ocupados com carros, publicidade, caixotes do lixo, postes, buracos, etc. Se depois disto os deficientes insistirem em circular pelas nossas ruas ainda correm o risco de serem atropelados, caírem por escadas ou ribanceiras. Os edifícios públicos, que legalmente têm de estar adaptados com estruturas que facilitem a vida a estes cidadãos não têm rampas de acesso, casas-de-banho, elevadores adaptados. Quando, excepcionalmente e por exemplo, têm rampas só as cadeiras de rodas com turbo as podem ascender...
O grande problema dos cidadãos portadores de deficiência é a falta de integração embora façam parte integrante da sociedade. Quem é que está disposto a empregar deficientes? Poucos. Se formos a ver só algumas instituições públicas como a Biblioteca Nacional de Lisboa ou o Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão.
Como podemos garantir o princípio da igualdade de todos os cidadãos se nem sequer aceitamos, imaginemos, uma telefonista em cadeira de rodas? Por acaso quem não consegue andar está incapacitado de mãos e cabeça? E quem tiver uma deficiência auditiva não pode ser empregue numa casa de fotocópias?
Se a sociedade se baseia na hierarquização feita a partir das profissões das pessoas em que lugares ficam aqueles que não podem fazer nada porque ninguém os aceita como seus empregados?
De acordo com um ditado oriental: não dês o peixe, ensina-o a pescar.

10 comentários:

JFS disse...

Ao contrário do que diz, acho que seu post responde, e muito bem, à necessidade de repor os benefícios fiscais que o governo anda a tentar retirar.

Estou completamente de acordo consigo.

Quando não houver discriminação e as pessoas com deficiência estiverem em pé de igualdade com os restantes cidadãos no acesso ao ensino e formação profissional, ao emprego, à cultura e ao lazer. Quando puderem deslocar-se livremente, e tiverem acesso a uma casa adaptada. Quando... Quando... Quando...Podíamos continuar com os “quandos” por mais algum tempo, mas acho que não vale a pena.

O que eu quero dizer é que estas pessoas, quando forem cidadãos de pleno direito, não enfrentarão custos decorrentes do facto de terem uma deficiência e, aí sim, não são necessários quaisquer benefícios fiscais.

Como sabe, e depreendo que sabe pelo teor do seu post, estamos muito longe disso.

Neste caso não se aplica o ditado do peixe e da cana de pesca. As pessoas com deficiência não têm qualquer problema em pescar. O problema é que não têm cana nem rede, o barco está furado e o mar cheio de recifes traiçoeiros.

Jorge Falcato Simões

PS. – Acha que devem ser as pessoas com deficiência que ganham, por exemplo, um salário de 1500€ a pagar a melhoria das condições de vida daqueles que ganham menos do que isso? É que o governo acha que sim.

MARIA disse...

Caro Flávio:
Subscrevo todas as tuas palavras.
Compreendo o comentário que antecede.
Estou solidária com esta causa, apesar de tudo.
um beijinho
Maria

Flávio Josefo disse...

Que interessam os benefícios fiscais se não se pode garantir o mínimo e essencial?
O que interessa a compra dum computador com benefícios fiscais a quem pode passar fome porque não ganha o suficiente?
E um tipo que ganha 1.500 euros precisa de benefícios fiscais para comprar um computador?
Não é mais justo existir um subsídio da Segurança Social para adaptar uma casa ou para comprar um computador?
Os benefícios fiscais beneficiam de forma cega aqueles que podem comprar, adaptar ou modificar favorecendo a fraude. Os que passam dificuldades não são portanto beneficiados.
Embora não haja fórmulas perfeitas, considero o sistema de subsídio mais justo e não tão sujeito a fraudes.

JFS disse...

Como vejo que é uma pessoa interessada nestes assuntos, aconselho a leitura de:
"Estudio del agravio comparativo económicode las personas con discapacidad de la ciudad de Barcelona" que encontra em
http://w3.bcn.es/fitxers/baccessible/agraviocomparativoeconmico.353.pdf
ou "Disabled people's costs of living" em http://www.jrf.org.uk/knowledge/findings/socialpolicy/054.asp
Se estes links não funcionarem, as ligações estão na coluna da direita do nosso blogue.
http://mtpd.blogspot.pt

Se há fraude, e estou convencido que há, combata-se a fraude.

Filipe Tourais disse...

Não posso deixar de comentar o que aqui se disse. E ainda bem que se disse, porque assim qualquer falácia pode ser rebatida.
Em primeiro lugar, quando ao que o autor do post diz no mesmo, sobre as fraudes existentes - que as haverá – creio que é de elementar bom senso que o sistema não pode deixar de fora a assistência a pessoas que dela necessitam para a sua inclusão só porque o mesmo sistema não consegue detectar as ditas fraudes. Porque há alguns que se aproveitam (e há sempre), outros ficarão sem uma ajuda que nem sequer corresponde ao que gastam com a alimentação e o veterinário do cão-guia (cegos), as despesas com adaptação de habitação (deficientes motores), o acompanhante que o surdo precisa quando necessita de ter ao pé de si alguém que ouça, os cuidados de higiene da casa e alimentação especial que o doente oncológico deixa de poder fazer sozinho? Não é justo, como não é justa uma sociedade que deixa estes cidadãos à sua sorte. O argumento do prevaricador ajuda a essa sociedade injusta.

Quanto aos subsídios, são uma medida complementar. Estamos a falar de pessoas que trabalham, estamos a falar daquela parte do seu rendimento que é gasta nas despesas que decorrem da sua incapacidade e que, através de uma dedução em sede de IRS, é compensada de forma a minimizar o impacto dessas despesas no orçamento familiar. Estes benefícios tinham um tecto, 13 mil e tal euros anuais, até aos quais os portadores de deficiência tinham uma dedução à colecta de 50% (o irs incidia sobre metade do seu rendimento)


E então, apesar dos "apesar de tudo", não será a reposição dos benefícios fiscais uma causa justa?

ml disse...

Concordo com o que diz o Filipe. Ser portador de uma deficiência não implica ser inválido.E não se pode confundir inclusão com caridade.Os benifícios fiscais servem para esbater a diferença que existe entre estes cidadãos e os ditos normais.A caridade é outra coisa e processa-se para estes cidadãos tal como se processa para todos os demais.Quanto à promoção do emprego, às barreiras arquitectónicas e todas as medidas acessórias a um sistema tributário que preveja benefícios fiscais, elas não se excluem entre si.Mas já repararam com que facilidade se invoca que um deles é melhor do que os outros para que não se promova nenhum dos três? Os deficientes é que agradecem tantas ideias e ficam sem coisa nenhuma.

Flávio Josefo disse...

Caro Filipe
Então o que propõe? Manter os benefícios fiscais sabendo como sabe das enormes vigarices que se têm feito?
ML
O que se tem vindo a assistir em relação aos cidadãos com deficiência é essa caridadezinha que me enoja profundamente, pois parte do princípio que se está a lidar com pessoas inferiores e de estatuto menor.
Para além disso os benefícios fiscais só beneficiam quem tem rendimentos, quem não os tem não lhes serve para absolutamente nada.

Anónimo disse...

Subscrevo na íntegra o "texto",categórica e em absoluto!

E tenho legitimidade,sou deficiente,aleijada mesmo,(75%)sou manca,e tenho uma vidinha igual aos comuns dos mortais,,,tenho duas filhas,q são o meu ORGULHO,sou funcionária pública,e aqui é q está o cerne da questão:estou no topo da carreira,ganho pouco (rsrrrs,,quem ñ ganha,,,???)e tenho uns descontos bem bons (ñ tenho irs)...e é verdadinha os abusos q fala..portanto...subscrevo o "!texto",,,ñ quero com isto tudo dizer q estou feliz da vida,,,a anos luz (mas quem ñ está,,)estou sim a responder só e somente ao tema,,,quem tem descontos altos,tem salários bons,,,ñ têm q se queixar..irrita-me sim os coitadinhos dos aleijadinhos,esses sim,,merecem desconto,,pq conspurcam a MINHA LUTA de só ser diferente,menos estetica,mas muito válida,,repito:Tenho uma vidinha igualzinha aos estéticamente abençoados por Deus! Leitora atenta,todos os dias..rsrss

Jorge Figueiredo disse...

E que tal forçar os serviços a serem eficientes? Afinal de contas são pagos com dinheiro de todos, portanto o mínimo que se lhes deve exigir é que sejam eficientes.
Claro que também concordo com a necessidade de eliminar todas as barreiras ao emprego de pessoas com deficiências. Mas aqui creio que será mais difícil... lembram-se do vereador de Coimbra que aqui há uns anos circulou na cidade de cadeira de rodas? Foi logo criticado por " dar má imagem" . triste não?

Ana, Cátia e Jessica disse...

Ola.
Bem viemos aqui marcar a nossa presença no seu blogue uma vez que estamos a falar dos deficientes no nosso blog que fizemos para o nosso projecto da disciplina de Área de Projecto e por isso andamos á procura de informações e encontrámos o seu blog, ficámos surpresas com a noticia e se nos permitir gostariamos de publicar uma pequena nota sobre este assunto no nosso blog.
Continuação do bom trabalho com o blog =)