Portugal a saque?

O signatário da carta em baixo transcrita pediu a sua divulgação, o que faço aqui porque a gravidade das acusações nela constantes obrigam, no mínimo, que sejam conhecidas da opinião pública.

Todos já ouviram ou tomaram conhecimento directo dos desmandos e crimes praticados contra o património nacional. É voz corrente os saques praticados nos sítios arqueológicos (o recente empenho na Namíbia é uma excepção num país que permite a existência de empresas como esta); também é conhecimento mais ou menos alargado o desaparecimento de obras à guarda dos museus, bibliotecas e arquivos; tal como também é sabido que nos leilões de arte e antiguidades são frequentemente transaccionadas obras de origem portuguesa e que as mais significativas destas acabam por sair do país por falta de interesse das entidades públicas em adquiri-las e da incapacidade/ignorância de portugueses as licitarem. E assim se vão vendendo os anéis e as pratas da família para se manter uma aparência de nobreza fidalga num país cada vez mais empobrecido.

Carta aberta ás direcções das associações de arqueólogos portugueses.

(Associação dos Arqueólogos Portugueses e Associação Profissional de Arqueólogos)


Andrée Larsson Afonso, filho e colaborador na actividade profissional do antiquário Vítor Manuel Roma Afonso, estabelecido em Borba e Estremoz, vem por este meio, e a rogo de seu pai solicitar de V. Ex.as se dignem interessar e acompanhar o assunto que abaixo se expõe, relacionado com a actividade histórico-cultural portuguesa, e na área cientifica específica, da competência dos membros das associações profissionais que são presididas por V. Ex.as, o qual presumimos, não ser integralmente do vosso conhecimento, e ter fundado e óbvio interesse a sua divulgação publica.

No final do ano de 2002, o meu pai á semelhança de um conjunto de comerciantes de arte e antiguidades, e coleccionadores, portugueses, foi implicado numa investigação policial que decorreu durante toda a década de noventa, relacionada com a perseguição a uma rede internacional de ladrões ciganos de obras de arte, e demais associados, numa primeira fase italianos, e numa derradeira fase belgas e holandeses, que lhes encomendavam os furtos das peças mais proeminentes, e com interesse e procura internacional, e as encaminhavam nomeadamente para países ricos do norte da Europa; Estados Unidos; Japão; e península arábica.

Como foi acusado injustamente de ser um dos instigadores dessa organização criminosa (1), e como este contexto, e a respectiva cronologia dos factos foram sonegados completamente pelas autoridades judiciárias portuguesas, e sendo do seu desconhecimento, no decurso da sua defesa o meu pai procedeu a várias pesquisas que o foram progressivamente elucidando sobre o que é que estava em causa, para certos interesses instalados, e do que é que se planeou nos bastidores dessa investigação nacional, para que os aspectos mais obscuros das diligências policiais, e da sua reiterada impunidade, não fossem do conhecimento publico.

Paralelamente, e simultaneamente á actividade delituosa de tráfico de antiguidades e arte sacra, e com modus operandis semelhantes, e na mesma esfera dos indivíduos que se encarregavam da distribuição mundial dessas peças, existiu (e ainda se encontra activa) uma outra ramificação especializada que se dedicou livremente ao tráfico de objectos ditos arqueológicos, os quais na sua maioria eram importados de Espanha, e posteriormente distribuídos pelo mercado português, de comerciantes e de coleccionadores do género, que pela sua pequena dimensão, está interligado com o mercado de antiguidades em geral, e é composto pelos mesmos actores.

Inicialmente, por alturas do princípio da década de noventa, os objectos, na sua maioria de cerâmica, e em metal, foram aparecendo esporadicamente nalguns mercados e feiras de velharias e antiguidades, e eram transaccionados por baixos preços, num esforço de promoção e angariação de potenciais interessados na sua continuada aquisição, e sempre na posse de indivíduos de nacionalidade espanhola, desdramatizando a sua proveniência, e simulando grande ignorância sobre a sua idade e época, identificando-se como “garimpeiros” amadores.
Segundo podemos verificar, nessa época a maioria das peças postas á venda eram autênticas, e eram conseguidas certamente por meio de escavações ilegais, muitas vezes com recurso a detectores de metais, e devido ao laxismo típico das entidades culturais portuguesas com respeito a esses assuntos, que imperou até certa altura, e á incúria das autoridades policiais que pelos vistos não lhe deram nenhuma atenção, o comércio foi prosperando, e a quantidade e a qualidade dos objectos oferecidos para venda foi crescendo, e passados alguns anos já se transaccionavam á vista de toda a gente (5), fragmentos de esculturas em pedra ou bronze, e moedas e jóias em ouro e prata.

Podemos dizer que também beneficiamos nessa altura com esse clima de euforia comercial nessa área, pois o meu pai e tio, herdaram inúmeras peças desse género, que se juntaram ao longo dos anos pelo meu avô e bisavô, regentes agrícolas que trabalharam toda a vida no Instituto Geográfico e Cadastral, e que nas campanhas cadastrais por todo o país foram recolhendo objectos, ou lhes eram oferecidos por camponeses, e que nessas épocas acidentalmente se encontravam com grande frequência no terreno, tendo-as alienado em grande parte.

No início de 2002, e por causa de termos anunciado parte dessa colecção no site da Internet que possuíamos (www.antiqueservice.pt), e embora fosse intenso o comércio desse tipo de objectos, designadamente nas melhores feiras de antiguidades, e leiloeiras do país, fomos em exclusividade inspeccionados pela PJ, alegadamente por denuncia dos arqueólogos de serviço, do então IPPAR, que pelo óbvio parece que só visitavam sites na Web, presumindo desconhecerem o comércio que decorria por toda a parte, e acabamos acusados pelo MP de suposto envolvimento no tráfico, e encorajamento da vandalização do património histórico-arqueológico nacional, e espanhol, pois afinal não tinha sido só o IPPAR a estranhar a apresentação de um lote desse tipo de objectos para venda, já que a Guardia Civil também achava que alguns dos objectos pelas suas características (?), só podiam ser de origem espanhola. E só se esperava que se concluíssem as investigações das autoridades policiais portuguesas, para procederem criminalmente contra nós.
A despropositada e desproporcionada acusação foi felizmente objecto de um despacho de não pronuncia, do Juiz de Instrução do TIC de Évora, e arquivada.

Alguns meses depois, soube-se por notícias publicadas em órgãos de informação espanhóis, que a Guardia Civil tinha alegadamente desmantelado, na Andaluzia, e na Estremadura uma alegada rede de saqueadores de sítios arqueológicos, e tinham apreendido milhares de peças aos indivíduos que se dedicavam á dita vandalização, e á sua comercialização. Passado algum tempo surgiram outras informações sobre essa operação, e afinal os indivíduos não andavam a saquear nenhum sítio, só se dedicavam a copiar objectos arqueológicos, com grande perfeição, designadamente eram especialistas em falsificar jóias, e para o efeito até adquiriam ouro de 24 quilates no mercado paralelo africano.
Alguns desses indivíduos acabaram condenados por essa actividade, de contrafacção de objectos pretensamente antigos, e á sua comercialização, e desconhece-se o que aconteceu aos milhares de peças então apreendidas pela Polícia espanhola, que não sendo autenticas só deviam ter sido destruídas, e certamente que hoje não se encontram á guarda de algum museu espanhol.

Há cerca de quatro anos falou-se abertamente no meio antiquário, que um banco português (alegadamente o Banco Português de Negócios), tinha adquirido uma colecção de jóias em ouro, e outras peças “arqueológicas”, no valor de algumas centenas de milhares de contos (milhões de euros), e de propriedade de um suposto coleccionador português, residente em Espanha, e que tinha adquirido esses objectos nesse país enquanto aí viveu. As jóias e demais peças encontravam-se em Portugal, e o banco para as adquirir exigiu ao seu proprietário que obtivesse das autoridades espanholas um certificado de autorização de exportação definitiva, o que alegadamente, e segundo o que se conhece publicamente do assunto, foi conseguido junto de um departamento do património histórico, da Guardia Civil, e com o alegado aval da sua congénere portuguesa da PJ, que inspeccionaram a colecção antes de o negócio se ter realizado.
O banco e o vendedor deviam ter pago ainda, na conclusão do negócio, uma comissão de sessenta mil contos ao intermediário, um conhecido historiador de arte, e arqueólogo português, mas tendo surgido posteriormente algumas dúvidas, pelo menos da autenticidade das jóias, o pagamento foi sendo adiado, e parece que não se vai realizar. O que se sabe é que o caso foi silenciado pela anterior direcção do banco, e responsável pela aquisição, e a promocional exposição permanente desse conjunto de peças, que estava planeada, e até se chegou a iniciar a sua instalação, deixou de ser actual, e se suspeita estar relacionado com as dúvidas, e as dificuldades em serem esclarecidas, sobre a sua autenticidade.

Como é que o estado espanhol podia ter anuído dessa forma, sem oposição, á exportação do seu território de um conjunto de peças preciosas, do seu alegado passado histórico, e, ou importante acervo de outras culturas, caso a sua origem não seja peninsular, país que sempre foi pioneiro na preservação e conservação desse tipo de obras de arte, e demais vestígios arqueológicos, e exemplarmente sempre perseguiu e puniu quem se dedica á sua obtenção e comercialização, proibidas nesse país.
Nem se compreendem os diferentes critérios, de ambos os corpos policiais, com respeito, primeiro, ás alegadas e pretensas, e relativamente insignificantes, infracções cometidas pelo meu pai, que antes de ter posto a sua herança “arqueológica” á venda, ofereceu a possibilidade das peças mais importantes serem adquiridos pelo Museu Nacional de Arqueologia (o que foi recusado, entre outros motivos por escassez de verbas, ou por estupefacção, e que posteriormente até o IPPAR lhe permitiu exportar a peça mais valiosa, uma cabeça em bronze, de tamanho natural, de Anton, favorito do imperador Adriano), e posteriormente, á permissividade consentida com respeito á dimensão, e á importância dessa alegada importação, e transacção, caso desconhecessem que as peças não eram autenticas. Ou mesmo assim!
Pensa-se que o banco não sabe como resolver a presumível vigarice em que alegadamente caiu, nem deseja por óbvios motivos que a situação seja conhecida, nomeadamente pelos accionistas.

Essa “colecção” foi oferecida em primeiro lugar ao maior coleccionador português desse tipo de objectos, o senhor João Estrada, de Abrantes, mas o negócio gorou-se devido aos valores pretendidos pelo seu possuidor, e que foram considerados exorbitantes.
No entanto na mesma esfera de indivíduos espanhóis e portugueses dedicados ao mesmo tipo de comércio, na qual se insere o assumido proprietário da colecção vendida ao banco, um outro suposto coleccionador português aparece com outra colecção de jóias em ouro, alegadamente de períodos pré-históricos, completamente desconhecida do meio, e também com origem espanhola, mas pretensamente com proveniência em remotos achados no Baixo Alentejo, para se contornar a inevitável exigência da autorização de exportação definitiva, e que também é oferecida para aquisição ao senhor João Estrada pelo valor de cerca de oitenta mil contos (quatrocentos mil euros).
Negócio que estando bem encaminhado, foi na ocasião, por exigência do comprador e por precaução, inspeccionada pelos inspectores da 4ª Secção da Directoria de Lisboa, no sentido de se verificar a sua legalidade, e para se comprovar que no seu seio não existiam peças subtraídas de museus.
Como nada de irregular foi encontrado pela PJ (?), o negócio realizou-se e esse conjunto de jóias pré-históricas passou a ser uma das partes mais “interessantes” desse espólio, e óbvio orgulho do seu actual detentor.

O senhor Estrada antes de se iniciar a adquirir, e a coleccionar objectos antigos de toda a espécie, o que fez intensamente a partir de 1995, foi desde a adolescência um apaixonado por numismática, possuindo também a quarta maior, e mais valiosa colecção nacional de moedas de todos os períodos da nacionalidade, e que se estende para os períodos das culturas clássicas, grega, etrusca, fenícia, romana, cartaginesa, etc..
Tendo sido ao longo destes últimos anos, pela sua fortuna, e proeminência no meio coleccionista e antiquário, contactado e assediado intensamente, para além de reputados e honestos comerciantes, por todo o tipo de pessoas estranhas ao meio, e que lhe propuseram a aquisição do mais variado conjunto de objectos antigos e obras de arte, na sua maioria os considerados “arqueológicos”, e que naturalmente devido á sua boa-fé e critérios pouco cuidadosos, têm as mais variadas procedências, e com as mais que evidentes possibilidades, de alguns serem de autenticidade, e legalidade suspeita.
O que já se verificou, pois embora a Polícia portuguesa não tenha achado estranha a continuada aquisição desse espólio arqueológico, importado na sua maioria, e categoricamente tenham garantido que nada de ilícito foi encontrado nessa última aquisição de jóias “pré-históricas”, apreenderam na altura dessa inspecção ao senhor Estrada, várias esculturas de arte sacra, alegadamente furtadas.

O conhecido arqueólogo, intermediário no negócio com o banco, que foi também um frequente vendedor de peças antigas ao coleccionador João Estrada, e posteriormente e durante algum tempo seu conservador, foi no âmbito da investigação á rede de ladrões de arte sacra, inspeccionado pela PJ, e cautelarmente apreenderam-lhe na sua residência, entre outros objectos de arte sacra, que detinha, e que ali se encontravam para examinação e avaliação, e propriedade de vários dos seus clientes, uma pequena escultura de divindade feminina pré-histórica, tipo “Deusa Mãe”, em marfim fossilizado, e que lhe tinha sido entregue para venda á consignação, por um cigano de Évora.
Essa peça não obstante as várias tentativas do seu então possuidor, para que lha devolvessem, nunca lhe foi restituída pela PJ, tendo-lhe sido dado várias versões do seu paradeiro – umas que tinha sido transferida para outros departamentos, e que ainda se encontrava a ser investigada noutros processos, outras, que se tinha destruído por acidente, mas quando se concluiu o inquérito, foi obrigado a indemnizar o cigano, que a reclamou. Cigano que hoje se sabe ser um dos alegados principais escoadores de mercadoria ilícita, dessa rede de ladrões e traficantes de antiguidades e obras de arte sacra.

Mas estranhamente, e embora os inspectores da Judiciária alegadamente não saibam da escultura de marfim apreendida, esta acabou por ser vendida ao coleccionador João Estrada, por gente desconhecida, e encontra-se na actualidade entre os milhares de objectos dessa índole, que estão incluídos no protocolo assumido com a Câmara Municipal de Abrantes, e com o Ministério da Cultura, para a instalação das suas colecções, num futuro museu nessa cidade, para o qual os edifícios arruinados do castelo de Abrantes serão restaurados.

Resta por agora referir, que o senhor Estrada também foi nosso cliente, e adquiriu-nos inúmeras obras de arte, e peças da colecção dos meus avôs, e na actualidade detém provisoriamente em depósito, uma cabeça em mármore ático, de um kuroi grego de época arcaica, que nos pertence, e com respeito ás actividades da anteriormente mencionada organização internacional de ladrões do património artístico português e europeu, foi objecto recentemente de uma carta do meu pai, onde lhe esclareceu que também adquiriu em G ..., e possui de boa-fé, uma pequena escultura em bronze representando Dionísios, presumivelmente de época helenística, que foi roubada do nosso estabelecimento de Estremoz, pelo cabecilha italiano dessa rede, e uma escultura em madeira de um S. Miguel Arcanjo, furtada da Ermida de Sta. Luzia, em Pias, propriedade da Diocese de Beja.

Não obstante estes factos terem sido transmitidos e denunciados á mais de seis meses ao Senhor Procurador-Geral da República, e a diversos ofendidos, proprietários dos inúmeros objectos furtados, e a outros lesados, ainda não foram realizadas quaisquer diligências para se apurar a sua veracidade. Factos que posteriormente foram participados também aos mais altos responsáveis do Ministério da Cultura, e á Câmara Municipal de Abrantes, com o intuito de acautelarmos a legítima propriedade das nossas peças, e sobre as quais não fomos até á data merecedores de qualquer resposta.
Organismos sob risco de serem comprometidos com os eventuais problemas que inevitavelmente surgirão, mais tarde ou mais cedo, com a autenticidade, e a legalidade de algumas das peças que farão parte desse museu, que surpreendentemente (ou talvez não) se irá chamar Museu Ibérico de Arqueologia e Arte (!), ou sobre as reacções das autoridades espanholas, quando estes factos sejam, ao contrário do que costuma acontecer no nosso país, divulgados publicamente.
Por essas razões, e em desespero de causa, e considerando que as associações dos arqueólogos portugueses, pela sua especificidade são algumas das principais entidades zeladoras do património histórico nacional, e mundial, e deontologicamente, e cientificamente seguidoras das regras inerentes ao desempenho das funções profissionais dos arqueólogos, que não se prestam á ocultação de alegados escândalos culturais, pelo menos na área onde intervêm activamente, serve esta carta aberta, para colocarmos as suas direcções perante a questão:

- Como é que é possível que estes factos com tal alegada gravidade, e com tão grande visibilidade, e reiteradamente praticados, ao longo de vários anos, não tenham merecido a atenção dos arqueólogos organizados, e a sua reacção e repúdio?

Quem é que tem ganho com estas grandiosas transacções, conhecidas dos corpos policiais, responsáveis pela prevenção e perseguição deste tipo de actividades alegadamente delituosas?
E quem é está interessado em sonegar estes assuntos do conhecimento público, e mantê-los em absoluto segredo, quando estão em causa os prejuízos morais e económicos incalculáveis, que afectaram centenas de individualidades e entidades, em Portugal?
E causaram um irreparável dano, e são a principal razão da crise de confiança que impera actualmente no mercado de obras de arte e antiguidades português, e consequente empobrecimento do meio cultural nacional!

Para melhor compreensão do que aqui se alega, e quando antecipadamente se enviaram cópias desta carta ás respectivas direcções das associações destinatárias, juntaram-se em anexo cópias de alguns documentos, relacionados com estes casos, na expectativa de que esse expediente possa contribuir para que casos semelhantes não se repitam, e continuem a ser ocultados do conhecimento publico, e que os aqui focados, pela sua gravidade, se aguarda a necessária atribuição de responsabilidades, nessas práticas ilegais de falsificação de objectos antigos, e furto e contrabando de obras de arte, cometidos por grupos especializados, e na respectiva omissão de investigação desses actos, por quem está instituído nessas funções, e tem a obrigação de a realizar.

Andrée Larsson Afonso
Rua Arco de Santarém, 1
7100 Estremoz



(1) - A actividade desta rede internacional, que operou no nosso país durante mais de uma década, entre o início dos anos 90, e até ao final de 2003, e roubou e furtou mais de duas centenas de edifícios históricos em Portugal, entre solares e igrejas, é sonegada do processo onde implicaram o meu pai, sendo substituida pela PJ, e pelo MP que segue a tese da Policia, pela pretensa actividade de um pequeno grupo de supostos toxico dependentes ciganos, residentes em Évora, que só realizaram cerca de seis assaltos, três em Évora e três em Cuba, entre o mês de Outubro de 2002, e o mês de Janeiro de 2003, por instigação do meu pai, e de outro antiquário.
Com esta manobra, e com a escandalosa farsa, que foi o julgamento de Évora, conseguem arquivar dezenas de outros processos relativos, a dezenas de assaltos a quintas e igrejas, nos distritos de Castelo Branco; Portalegre; Évora; e Beja, de onde foram furtadas milhares de obras de arte e antiguidades. Sabendo-se no entanto, que só de propriedade da Diocese de Beja, foram recuperados na posse de misteriosos ladrões, e de misteriosos detentores, mais de um milhar de peças.
Nem mais uma acusação foi produzida pelo MP, nem mais um julgamento foi realizado nessa parte do país, com respeito á colossal actividade delituosa dessa rede. Como é que três Dioceses poderosas, e centenas de bem informados e abastados proprietários, de solares e quintas apalaçadas, da Beira e do Alentejo, aceitaram sem oposição, esta solução, e como é que este embuste nunca foi objecto da curiosidade dos meios de informação?

(5) - Nomeadamente, aos Domingos, nas arcadas do Terreiro do Paço em Lisboa, mesmo á porta da sede da Direcção-Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais.

Editado pela última vez por Andrée Larsson Afonso em Sáb Out 04, 2008 8:31 pm, num total de 4 vezes